Termos e Condições

1- Aceitação dos Termos

Ao acessar ou utilizar este site, você concorda em cumprir e ficar vinculado aos presentes Termos e Condições. Se você não concordar com algum aspecto destes Termos, por favor, interrompa o uso do site imediatamente. O acesso e uso contínuo deste site após qualquer modificação nos Termos e Condições serão considerados como aceitação tácita dessas alterações. É sua responsabilidade revisar regularmente os Termos e Condições para estar ciente de quaisquer atualizações ou modificações. Caso você não concorde com as disposições dos Termos e Condições ou não esteja legalmente autorizado a aceitá-los, não poderá utilizar este site.

2- Uso Aceitável

Ao utilizar este site, você concorda em utilizar o conteúdo e os recursos disponibilizados de forma legal, ética e responsável. Fica estritamente proibido:

1. Fornecer informações falsas, enganosas, fraudulentas ou imprecisas, seja ao se cadastrar no site, interagir com outros usuários ou fornecer feedback sobre empresas listadas no guia.
2. Publicar, transmitir ou disponibilizar qualquer conteúdo que seja difamatório, ofensivo, obsceno, ameaçador, discriminatório ou ilegal.
3. Promover ou divulgar ofertas, promoções ou informações que sejam falsas, enganosas ou não condizentes com a verdade. É sua responsabilidade garantir a veracidade e a exatidão das informações compartilhadas.
4. Violar os direitos autorais, marcas registradas, segredos comerciais ou outros direitos de propriedade intelectual de terceiros.
5. Interferir no funcionamento adequado do site, incluindo a tentativa de acessar áreas restritas, coletar informações de outros usuários de forma não autorizada ou realizar quaisquer atividades que possam sobrecarregar, danificar ou prejudicar a infraestrutura do site.
6. Utilizar o site para fins ilegais, fraudulentos, não autorizados ou prejudiciais.
7. A Empresa concorda em manter todas as informações fornecidas à Garimpos Brasil atualizadas, incluindo, mas não se limitando a, informações de contato, descrição de produtos e serviços, preços e qualquer outra informação relevante para a operação eficiente do Guia.
8. A empresa fica responsável por cadastrar e manter atualizado os produtos e serviços cadastrados no Marketplace Achei na Garimpos, inclusive alterando os preços quando necessário e retirando produtos que não tem mais em estoque.

A Garimpos Brasil reserva-se o direito de cancelar este Contrato e retirar a Empresa da plataforma, sem reembolso do valor pago, caso a Empresa descumpra qualquer regra estabelecida neste Contrato ou esteja envolvida em polêmicas ou controvérsias que possam prejudicar a imagem ou reputação da Garimpos Brasil ou de terceiros.

A decisão de cancelamento e retirada do Contrato será exclusivamente da Garimpos Brasil, e a Empresa concorda em acatar essa decisão sem direito a qualquer tipo de indenização.

Lembramos que o Garimpos Brasil se reserva o direito de investigar e tomar as medidas apropriadas diante de qualquer violação aos Termos e Condições, a fim de proteger a integridade do site, dos usuários e das empresas listadas.

Ao utilizar nossa plataforma, você concorda em utilizar os recursos e interações disponíveis de forma ética, responsável e em conformidade com todas as leis e regulamentos aplicáveis.

Ao utilizar este site, você concorda em utilizar os recursos e interações disponíveis de forma ética, responsável e em conformidade com todas as leis e regulamentos aplicáveis.

3-  Limitação de Responsabilidade:

3.1. O site Garimpos Brasil e seus respectivos proprietários, administradores, colaboradores, funcionários, agentes ou representantes não se responsabilizam por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, consequenciais, especiais, punitivos ou outros tipos de danos, incluindo, mas não se limitando a:

(a) Perda de lucros; (b) Perda de dados; (c) Interrupção de negócios; (d) Danos à reputação; (e) Danos pessoais ou à propriedade; (f) Qualquer conteúdo de terceiros publicado ou disponível no site; (g) Qualquer conduta difamatória, ofensiva ou ilegal de qualquer usuário do site; ou (h) Qualquer outro tipo de perda ou dano resultante do uso ou da impossibilidade de uso do site, mesmo que tenham sido avisados da possibilidade de tais danos.

3.2. O usuário concorda expressamente que a utilização do site é de sua responsabilidade e risco exclusivos. O site não oferece garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo, mas não se limitando a, garantias de comercialização, adequação a uma finalidade específica, não violação ou ausência de vírus ou outros componentes prejudiciais.

3.3. Em nenhuma circunstância, a responsabilidade total do site e seus respectivos proprietários, administradores, colaboradores, funcionários, agentes ou representantes por todos os danos, perdas e causas de ação (seja em contrato, ato ilícito ou qualquer outra teoria jurídica) excederá o valor pago pelo usuário, caso haja algum, pelo acesso ou uso do site.

3.4. O usuário concorda em isentar o site e seus respectivos proprietários, administradores, colaboradores, funcionários, agentes ou representantes de qualquer responsabilidade decorrente de qualquer reclamação, demanda ou ação judicial, incluindo honorários advocatícios razoáveis, movidos por terceiros como resultado do uso do site pelo usuário ou da violação destes termos de uso.

4- Links para Sites de Terceiros

4.1. O site Garimpos Brasil pode conter links para sites de terceiros que são fornecidos apenas para conveniência do usuário. Esses links são fornecidos como uma cortesia e não implicam endosso, aprovação ou controle por parte do site Garimpos Brasil sobre o conteúdo, produtos, serviços ou políticas desses sites de terceiros.

4.2. O usuário reconhece e concorda que o acesso e uso de qualquer site de terceiros, incluindo qualquer informação, material, produto ou serviço disponível através desses sites, estão sujeitos aos termos e condições de uso e políticas de privacidade desses sites.

4.3. O site Garimpos Brasil não é responsável pela precisão, relevância, disponibilidade, confiabilidade, segurança, integridade ou legalidade de qualquer conteúdo, material, produto ou serviço oferecido em sites de terceiros. O usuário acessa e utiliza esses sites de terceiros por sua conta e risco exclusivos.

4.4. O usuário concorda em isentar o site Garimpos Brasil e seus respectivos proprietários, administradores, colaboradores, funcionários, agentes ou representantes de qualquer responsabilidade decorrente do acesso ou uso de qualquer site de terceiros. O usuário é encorajado a ler os termos e condições de uso e as políticas de privacidade de qualquer site de terceiros que visite.

4.5. O site Garimpos Brasil reserva-se o direito de remover ou desativar qualquer link para sites de terceiros a qualquer momento, por qualquer motivo, sem aviso prévio.

4.6. O usuário reconhece e concorda que o site Garimpos Brasil não será responsável, direta ou indiretamente, por quaisquer danos ou perdas causados ou supostamente causados pelo acesso ou uso de qualquer conteúdo, material, produto ou serviço disponível em ou através de qualquer site de terceiros.

4.7. O fornecimento de links para sites de terceiros não implica qualquer associação, parceria, patrocínio ou endosso entre o site Garimpos Brasil e os proprietários ou operadores desses sites de terceiros.

4.8. O usuário reconhece que os termos e condições e as políticas de privacidade do site Garimpos Brasil se aplicam apenas ao uso do site Garimpos Brasil e não se estendem a qualquer site de terceiros. O usuário é responsável por ler e entender os termos e condições de uso e as políticas de privacidade de qualquer site de terceiros que visite.

5- Modificações nos Termos para o Site Garimpos Brasil

5.1. O site Garimpos Brasil reserva-se o direito de, a qualquer momento e a seu exclusivo critério, modificar, alterar, atualizar ou revisar estes Termos e Condições. Quaisquer alterações feitas entrarão em vigor imediatamente após sua publicação no site.

5.2. É responsabilidade do usuário revisar periodicamente os Termos e Condições para estar ciente de quaisquer modificações. O uso continuado do site Garimpos Brasil após a publicação de quaisquer alterações implica na aceitação e concordância com os Termos e Condições modificados.

5.3. Se o usuário não concordar com os Termos e Condições modificados, ele deve interromper imediatamente o acesso e o uso do site Garimpos Brasil.

5.4. O site Garimpos Brasil poderá, a seu exclusivo critério, fornecer aviso prévio de quaisquer alterações significativas nos Termos e Condições. Esse aviso poderá ser feito por meio de publicação no site, envio de e-mail para o endereço de e-mail fornecido pelo usuário ou qualquer outro meio considerado apropriado.

5.5. O site Garimpos Brasil não será responsável perante o usuário ou qualquer terceiro por qualquer modificação, suspensão ou encerramento dos Termos e Condições, exceto quando exigido por lei.

5.6. O usuário reconhece e concorda que é de sua responsabilidade verificar regularmente os Termos e Condições para estar ciente de quaisquer alterações. O uso contínuo do site Garimpos Brasil após quaisquer modificações será considerado como aceitação dos Termos e Condições atualizados.

6- Rescisão

6.1. O Garimpos Brasil reserva-se o direito de rescindir estes Termos e Condições, encerrar o acesso ao site ou suspender qualquer conta de usuário, a seu exclusivo critério e sem aviso prévio, caso seja constatado o não cumprimento destes Termos e Condições, bem como qualquer conduta que seja considerada inapropriada, ilegal ou que viole os direitos de terceiros.

6.2. Em caso de rescisão, o usuário deverá cessar imediatamente todo o acesso e uso do site Garimpos Brasil, incluindo qualquer uso de informações ou conteúdo obtidos através do site.

6.3. A rescisão destes Termos e Condições não isenta o usuário de qualquer obrigação ou responsabilidade que tenha surgido antes da data de rescisão.

6.4. Após a rescisão, o Garimpos Brasil poderá excluir ou remover qualquer informação, conteúdo ou dados relacionados ao usuário, conforme considerar apropriado.

6.5. A rescisão destes Termos e Condições não afetará quaisquer outros acordos ou contratos celebrados entre o usuário e o Garimpos Brasil, a menos que expressamente declarado.